Questões de Direito Penal - Parte Geral
DIREITO PENAL
01.“A”, uma criança de oito anos de idade, está se afogando na praia e “B”, um banhista, que poderia efetuar o salvamento sem perigo pessoal, pois nadador exímio, prefere saborear seu caldo de cana enquanto assiste a morte do afogado. A poucos metros dali, em seu posto de trabalho, o salva-vidas “C” também presencia o referido afogamento, mas deixa de agir por ter acabado seu expediente há cerca de cinco minutos. “A” faleceu em função do afogamento. Analise e fundamente a responsabilidade de “B” e “C”, sob o prisma da Conduta Omissiva.
Conduta : ação humana , positiva ou negativa , consciente ou voluntária , dirigida a uma finalidade. Fica afastada a existência de conduta quando há : coação física irresistível ou movimentos inconscientes ou reflexos. Na omissão (não fazer o dever) então vem prevista diretamente em lei , como omissão de socorro , dividimos em impróprios ,quando o sujeito tem obrigação de agir para impedir o resultado , podendo ser responsabilizado pelo resultado quando não o evita . Estão previstos no Art. 13 , § 2º do CP.
Nexo causal : causa e efeito , usamos a eliminação hipotética .se o resultado permanece ,não é causa .Se o resultado se altera , a conduta pode ser considerada causa .A culpa do banhista e do guarda vidas é omissiva e consciente: faz a previsão do resultado , mas confia que não produzirá. Serão condenados por omissão de socorro .
02. Apresente a classificação completa do resultado, de acordo com a teoria naturalística.
Classificação do Resultado : Materiais : o tipo traz a descrição do resultado e o exige para a consumação ; Formais : o tipo traz a descrição do resultado mas não exige para a consumação ; Mera conduta : o tipo sequer traz descrição do resultado.
03. Quais os elementos da conduta?
sujeito ativo , sujeito passivo , objeto material e objeto jurídico.
04. Em relação a cada um dos casos abaixo descritos, indique a classificação da causa corrente com a conduta do agente e aponte a teoria do nexo causal aplicável, de acordo com o Código Penal Brasileiro:
a) Genro atira em sogra, que não morre em conseqüência dos tiros, e sim de um envenenamento anterior provocado pela nora, por ocasião do café matinal.
Nexo causal : A ) O genro responde por tentativa de homicídio. Se o resultado permanece nas mesmas circunstancias ,não é causa . a nora responde por crime doloso .ver artigo 13 § 1 do CP .
b) Motorista, culposamente, causa acidente de ônibus, chocando-se com um poste. Após o passageiro sair ileso do referido veículo, morre eletrocutado em função de um fio de alta tensão que se rompeu do poste atingido e caiu sobre seu corpo.
B ) Considera - se causa superveniente relativamente independente aquela que é Posterior a conduta ; depende dela ( conduta ) para ocorrer ; não é o que costuma acontecer .
Fonte Legislativa:
Relação de causalidade (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Superveniência de causa independente (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
§ 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou. (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Relevância da omissão (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
§ 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:(Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado. (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
01.“A”, uma criança de oito anos de idade, está se afogando na praia e “B”, um banhista, que poderia efetuar o salvamento sem perigo pessoal, pois nadador exímio, prefere saborear seu caldo de cana enquanto assiste a morte do afogado. A poucos metros dali, em seu posto de trabalho, o salva-vidas “C” também presencia o referido afogamento, mas deixa de agir por ter acabado seu expediente há cerca de cinco minutos. “A” faleceu em função do afogamento. Analise e fundamente a responsabilidade de “B” e “C”, sob o prisma da Conduta Omissiva.
Conduta : ação humana , positiva ou negativa , consciente ou voluntária , dirigida a uma finalidade. Fica afastada a existência de conduta quando há : coação física irresistível ou movimentos inconscientes ou reflexos. Na omissão (não fazer o dever) então vem prevista diretamente em lei , como omissão de socorro , dividimos em impróprios ,quando o sujeito tem obrigação de agir para impedir o resultado , podendo ser responsabilizado pelo resultado quando não o evita . Estão previstos no Art. 13 , § 2º do CP.
Nexo causal : causa e efeito , usamos a eliminação hipotética .se o resultado permanece ,não é causa .Se o resultado se altera , a conduta pode ser considerada causa .A culpa do banhista e do guarda vidas é omissiva e consciente: faz a previsão do resultado , mas confia que não produzirá. Serão condenados por omissão de socorro .
02. Apresente a classificação completa do resultado, de acordo com a teoria naturalística.
Classificação do Resultado : Materiais : o tipo traz a descrição do resultado e o exige para a consumação ; Formais : o tipo traz a descrição do resultado mas não exige para a consumação ; Mera conduta : o tipo sequer traz descrição do resultado.
03. Quais os elementos da conduta?
sujeito ativo , sujeito passivo , objeto material e objeto jurídico.
04. Em relação a cada um dos casos abaixo descritos, indique a classificação da causa corrente com a conduta do agente e aponte a teoria do nexo causal aplicável, de acordo com o Código Penal Brasileiro:
a) Genro atira em sogra, que não morre em conseqüência dos tiros, e sim de um envenenamento anterior provocado pela nora, por ocasião do café matinal.
Nexo causal : A ) O genro responde por tentativa de homicídio. Se o resultado permanece nas mesmas circunstancias ,não é causa . a nora responde por crime doloso .ver artigo 13 § 1 do CP .
b) Motorista, culposamente, causa acidente de ônibus, chocando-se com um poste. Após o passageiro sair ileso do referido veículo, morre eletrocutado em função de um fio de alta tensão que se rompeu do poste atingido e caiu sobre seu corpo.
B ) Considera - se causa superveniente relativamente independente aquela que é Posterior a conduta ; depende dela ( conduta ) para ocorrer ; não é o que costuma acontecer .
Fonte Legislativa:
Relação de causalidade (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Superveniência de causa independente (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
§ 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou. (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Relevância da omissão (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
§ 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:(Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado. (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
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