CONCURSO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE - TRE-SE
CONCURSO PARA O TRE DE SERGIPE.
Por Professor Paulo César dos Santos
Quem quer ser aprovado em concurso público, tem que sair na frente. Estudar, estudar, estudar. Sorte existe, para quem estuda. Então, eis o que (PROVAVELMENTE) será cobrado no Concurso para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, de acordo com editais de outros tribunais regionais eleitorais:
I NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL.
1 Constituição: conceito; classificações; princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos. 3 Da administração pública: disposições gerais; dos servidores públicos. 4 Poder Legislativo: do Congresso Nacional; da Câmara dos Deputados; do Senado Federal; dos deputados e dos senadores. 5 Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. 6 Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; os Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes Estaduais e do Distrito Federal e Territórios. 6.1 Do Conselho Nacional de Justiça: composição e competência. 7 Das funções essenciais àjustiça: do Ministério Público.
Sugestão de Leitura:
Direito Constitucional Esquematizado, de Pedro Lenza, Editora Saraiva.
II NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL.
1 Código Eleitoral (Lei n.º 4.737/65). 1.1 Introdução. 1.2 Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais: composição, competências e atribuições. 1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão. 2 Lei n.º 9.504/97: disposições gerais; coligações; convenções para escolha de candidatos; registro de candidatos; sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. 3 Lei n.º 9.096/95: disposições preliminares; filiação partidária. 4 Resolução TSE n.º 21.538, de 2003 (DJU do dia 03/11/03). 4.1 Do alistamento. 4.2 Da transferência. 4.3 Da segunda via. 4.4 Do restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. 4.5 Do formulário de atualização da situação do eleitor. 4.6 Do título eleitoral. 4.7 Do acesso às informações constantes do cadastro. 4.8 Da hipótese do ilícito penal. 4.9 Da restrição de direitos políticos. 4.10 Da revisão do eleitorado. 4.11 Da justificação do não-comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão nº. 649 do TSE, de 15/02/2005).
Sugestão de leitura: Direito Eleitoral - Questões Objetivas Comentadas e Questões Discursivas Resolvidas, de Marcos Ramayana, Editora Impetus. http://www.impetus.com.br/#display=products&container=content&module=jpf_ec_product&view=show_all&id_product=205
III NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
1 Organização administrativa: noções gerais, princípios. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; cargo, emprego e função públicos. 5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Licitação: princípios, dispensa e inexigibilidade; modalidades. 7 Controle e responsabilização da administração: controle Administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
Sugestão de Leitura: Direito Administrativo, de Fernanda Marinela, Editora Impetus.
IV NOÇÕES DE DIREITO CIVIL.
1 Lei de Introdução ao Código Civil. 2 Código Civil (Lei n.º 10.406/2002): pessoas naturais e jurídicas, personalidade, capacidade, direitos da personalidade; domicílio; bens; do direito de família: das relações de parentesco.
V NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
1 Jurisdição; competência; critérios determinativos da competência; capacidade de ser parte; capacidade de estar em juízo. 2 Sujeitos do processo: das partes e dos procuradores; do juiz; do Ministério Público e dos auxiliares da justiça. 3 Do tempo e do lugar dos atos processuais. 4 Citação; notificação; intimações; defesa do réu; espécies de defesa; das exceções; da contestação; da reconvenção; da prova; ônus da prova; dos recursos e suas espécies; da ação rescisória.
Sugestão de leitura:
Código de Processo Civil Comentado, de José Miguel Garcia Medina, Editora Revista dos Tribunais.
VI NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
1 Estruturação da máquina administrativa no Brasil desde 1930: dimensões estruturais e culturais. 2 Estrutura e estratégia organizacional. 3 Cultura organizacional. 4 Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. 5 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 6 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 7 Excelência nos serviços públicos. 8 O paradigma do cliente na gestão pública. 9 Gestão estratégica.
VII NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS:
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n.º 8.112/90) e suas alterações: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades. Processo administrativo disciplinar.
Sugestão de leitura:
Servidores Públicos, de Fernanda Marinela, Editora Impetus.
VIII REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Material a respeito, disponível no site do TRE sergipano: http://www.tre-se.jus.br/conheca_trese/composicao/corregedoria/regimento_interno/ri_corregedoria.pdf
Lembre-se também que tem Língua Portuguesa (sugiro as obras de Décio Sena e/ou Renato Saraiva, ambos autores da Editora Impetus), Informática (ainda não surgiu nada melhor que a obra de Ana Lucia Castilho - ela é fera) e Raciocínio Lógico (A Aprova Concursos tem material muito bom).
Por Professor Paulo César dos Santos
Quem quer ser aprovado em concurso público, tem que sair na frente. Estudar, estudar, estudar. Sorte existe, para quem estuda. Então, eis o que (PROVAVELMENTE) será cobrado no Concurso para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, de acordo com editais de outros tribunais regionais eleitorais:
I NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL.
1 Constituição: conceito; classificações; princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos. 3 Da administração pública: disposições gerais; dos servidores públicos. 4 Poder Legislativo: do Congresso Nacional; da Câmara dos Deputados; do Senado Federal; dos deputados e dos senadores. 5 Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. 6 Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; os Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes Estaduais e do Distrito Federal e Territórios. 6.1 Do Conselho Nacional de Justiça: composição e competência. 7 Das funções essenciais àjustiça: do Ministério Público.
Sugestão de Leitura:
Direito Constitucional Esquematizado, de Pedro Lenza, Editora Saraiva.
II NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL.
1 Código Eleitoral (Lei n.º 4.737/65). 1.1 Introdução. 1.2 Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais: composição, competências e atribuições. 1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão. 2 Lei n.º 9.504/97: disposições gerais; coligações; convenções para escolha de candidatos; registro de candidatos; sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. 3 Lei n.º 9.096/95: disposições preliminares; filiação partidária. 4 Resolução TSE n.º 21.538, de 2003 (DJU do dia 03/11/03). 4.1 Do alistamento. 4.2 Da transferência. 4.3 Da segunda via. 4.4 Do restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. 4.5 Do formulário de atualização da situação do eleitor. 4.6 Do título eleitoral. 4.7 Do acesso às informações constantes do cadastro. 4.8 Da hipótese do ilícito penal. 4.9 Da restrição de direitos políticos. 4.10 Da revisão do eleitorado. 4.11 Da justificação do não-comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão nº. 649 do TSE, de 15/02/2005).
Sugestão de leitura: Direito Eleitoral - Questões Objetivas Comentadas e Questões Discursivas Resolvidas, de Marcos Ramayana, Editora Impetus. http://www.impetus.com.br/#display=products&container=content&module=jpf_ec_product&view=show_all&id_product=205
III NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
1 Organização administrativa: noções gerais, princípios. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; cargo, emprego e função públicos. 5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Licitação: princípios, dispensa e inexigibilidade; modalidades. 7 Controle e responsabilização da administração: controle Administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
Sugestão de Leitura: Direito Administrativo, de Fernanda Marinela, Editora Impetus.
IV NOÇÕES DE DIREITO CIVIL.
1 Lei de Introdução ao Código Civil. 2 Código Civil (Lei n.º 10.406/2002): pessoas naturais e jurídicas, personalidade, capacidade, direitos da personalidade; domicílio; bens; do direito de família: das relações de parentesco.
V NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
1 Jurisdição; competência; critérios determinativos da competência; capacidade de ser parte; capacidade de estar em juízo. 2 Sujeitos do processo: das partes e dos procuradores; do juiz; do Ministério Público e dos auxiliares da justiça. 3 Do tempo e do lugar dos atos processuais. 4 Citação; notificação; intimações; defesa do réu; espécies de defesa; das exceções; da contestação; da reconvenção; da prova; ônus da prova; dos recursos e suas espécies; da ação rescisória.
Sugestão de leitura:
Código de Processo Civil Comentado, de José Miguel Garcia Medina, Editora Revista dos Tribunais.
VI NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
1 Estruturação da máquina administrativa no Brasil desde 1930: dimensões estruturais e culturais. 2 Estrutura e estratégia organizacional. 3 Cultura organizacional. 4 Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. 5 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 6 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 7 Excelência nos serviços públicos. 8 O paradigma do cliente na gestão pública. 9 Gestão estratégica.
VII NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS:
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n.º 8.112/90) e suas alterações: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades. Processo administrativo disciplinar.
Sugestão de leitura:
Servidores Públicos, de Fernanda Marinela, Editora Impetus.
VIII REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Material a respeito, disponível no site do TRE sergipano: http://www.tre-se.jus.br/conheca_trese/composicao/corregedoria/regimento_interno/ri_corregedoria.pdf
Lembre-se também que tem Língua Portuguesa (sugiro as obras de Décio Sena e/ou Renato Saraiva, ambos autores da Editora Impetus), Informática (ainda não surgiu nada melhor que a obra de Ana Lucia Castilho - ela é fera) e Raciocínio Lógico (A Aprova Concursos tem material muito bom).
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