PARA APRENDER DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
Quer aprender Direito Penal e Processo Penal? Eis uma bibliografia indicada pelo professor Thiago Bottino, Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-Rio, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. É professor da FGV DIREITO RIO, onde leciona as disciplinas de Direito Penal Econômico e Direito Processual Penal, além de coordenar o Núcleo de Prática Jurídica. É ainda ex-integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e ex-coordenador da Banca de Direito Penal da Comissão de Exame de Ordem da OAB/RJ. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros e integrante da Comissão Permanente de Direito Penal, é autor de livros e artigos sobre Direito e Processo Penal, e advogado criminalista.
BADARÓ, Gustavo Henrique. Direito Processual Penal. Tomos 1 e 2. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
A obra de Gustavo Badaró é a mais recente dentre todas da bibliografia indicada. Escrita por um jovem advogado, doutor em processo penal pela USP, tem a vantagem de discutir os pontos mais relevantes da disciplina de forma aprofundada. Seu ponto fraco é a falta de atualização do segundo tomo após as reformas de 2008.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
O código comentado diferencia-se dos demais livros por sua forma de estudo do processo. Ao invés de discorrer sobre o processo penal de forma teórica, o livro de Nucci faz comentários a partir de cada dispositivo do código. Muito prático para quem precisa resolver problemas concretos durante o processo.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
Pacelli é o novo clássico do processo penal. Com a autoridade de quem relatou o anteprojeto da reforma do código – ainda em tramitação no Senado –, Pacelli discorre, com segurança, sobre os temas mais importantes do processo. A linguagem um pouco mais difícil e o aprofundamento em temas menos importantes exige uma leitura mais demorada desse livro.
Post scriptum: Eugenio Pacelli de Oliveira é meu professor no IDP. Já li o seu curso, ora indicado pelo professor Thiago Bottino. Tomo a liberdade de sugerir a aquisição da 16a. edição desta obra, que acaba de sair. Está quentinha, como pão mineiro (saudades de Gonçalves, sul de Minas, e de cachaça Salinas...). Estou ansioso esperando meu exemplar, que acabei de comprar na Saraiva Online e está atualíssimo.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. Vol. 1 a 4. São Paulo: Saraiva, 2009.
Este é o clássico dos clássicos. O livro de Tourinho formou gerações de processualistas em todo o Brasil, sobretudo, no eixo Rio-São Paulo. Embora seja de fácil leitura e excelente didática, o livro de Tourinho tem recebido menos aceitação entre os alunos em razão do volume de leitura. Cada um de seus quatro volumes rivaliza em quantidade de texto com cada uma das obras dos demais autores.
Essa indicação acima é do Professor Thiago Bottino. Eu acrescentaria o Paulo Rangel e o Rogério Greco, além dos já clássicos Bittencourt, Mirabete, Luiz Regis Prado, Luis Flávio Gomes e Damásio de Jesus. Devo acrescentar que essa sugestão não é para concurso, mas para a militância advocatícia ou acadêmica. Prof. Luiz Flávio Gomes, com a alegria que lhe é própria perguntaria-me: Paulo, essa bibliografia é para desenvolver tese de mestrado e doutorado? kkkk
BADARÓ, Gustavo Henrique. Direito Processual Penal. Tomos 1 e 2. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
A obra de Gustavo Badaró é a mais recente dentre todas da bibliografia indicada. Escrita por um jovem advogado, doutor em processo penal pela USP, tem a vantagem de discutir os pontos mais relevantes da disciplina de forma aprofundada. Seu ponto fraco é a falta de atualização do segundo tomo após as reformas de 2008.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
O código comentado diferencia-se dos demais livros por sua forma de estudo do processo. Ao invés de discorrer sobre o processo penal de forma teórica, o livro de Nucci faz comentários a partir de cada dispositivo do código. Muito prático para quem precisa resolver problemas concretos durante o processo.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
Pacelli é o novo clássico do processo penal. Com a autoridade de quem relatou o anteprojeto da reforma do código – ainda em tramitação no Senado –, Pacelli discorre, com segurança, sobre os temas mais importantes do processo. A linguagem um pouco mais difícil e o aprofundamento em temas menos importantes exige uma leitura mais demorada desse livro.
Post scriptum: Eugenio Pacelli de Oliveira é meu professor no IDP. Já li o seu curso, ora indicado pelo professor Thiago Bottino. Tomo a liberdade de sugerir a aquisição da 16a. edição desta obra, que acaba de sair. Está quentinha, como pão mineiro (saudades de Gonçalves, sul de Minas, e de cachaça Salinas...). Estou ansioso esperando meu exemplar, que acabei de comprar na Saraiva Online e está atualíssimo.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. Vol. 1 a 4. São Paulo: Saraiva, 2009.
Este é o clássico dos clássicos. O livro de Tourinho formou gerações de processualistas em todo o Brasil, sobretudo, no eixo Rio-São Paulo. Embora seja de fácil leitura e excelente didática, o livro de Tourinho tem recebido menos aceitação entre os alunos em razão do volume de leitura. Cada um de seus quatro volumes rivaliza em quantidade de texto com cada uma das obras dos demais autores.
Essa indicação acima é do Professor Thiago Bottino. Eu acrescentaria o Paulo Rangel e o Rogério Greco, além dos já clássicos Bittencourt, Mirabete, Luiz Regis Prado, Luis Flávio Gomes e Damásio de Jesus. Devo acrescentar que essa sugestão não é para concurso, mas para a militância advocatícia ou acadêmica. Prof. Luiz Flávio Gomes, com a alegria que lhe é própria perguntaria-me: Paulo, essa bibliografia é para desenvolver tese de mestrado e doutorado? kkkk
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