CONCURSO PARA DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL
CONCURSO PARA DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL. Veja o que o Edital está pedindo (Em penal e processo penal):
1 Direto processual penal.
1.1 Princípios gerais, conceito, finalidade, características.
1.2 Fontes.
1.3 Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades.
1.4 Sistemas de processo penal.
2 Inquérito policial.
2.1 Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos.
2.2 Atribuições da polícia federal na persecução criminal: Lei nº 10.446/2002; jurisdição; competência; conexão e continência; prevenção; questões e procedimentos incidentes.
2.3 Competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, conflito de competência.
3 Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas.
4 Ação penal.
4.1 Conceito, características, espécies e condições.
4.2 Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições.
5 Juizados especiais criminais: aplicação na justiça federal.
6 Termo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo.
7 Provas.
7.1 Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação.
7.2 Princípios gerais da prova, procedimento probatório.
7.3 Valoração.
7.4 Ônus da prova.
7.5 Provas ilícitas.
7.6 Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios.
7.7 Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários.
8 Prisão.
8.1 Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento.
8.2 Prisão em flagrante.
8.3 Prisão temporária.
8.4 Prisão preventiva.
8.5 Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória.
8.6 Fiança.
9 Sentença criminal.
9.1 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça.
9.2 Citação, intimação, interdição de direito.
9.3 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
9.4 Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal.
10 Processo criminal de crimes comuns.
Onde encontrar:
1. Direito e Processo Penal na Justiça Federal, coordenado por Eugenio Pacelli de Oliveira, Editora Atlas, 2011. Coautores: Alexandre Buck Medrado Sampaio, Alexandre Camanho de Assis, Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior, Américo Bedê Freire Júnior, Bruno Freire de Carvalho Calabrick, Carlos Henrique Borlido Haddad, Douglas Fischer, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Eugenio Pacelli de Oliveira, Flávio Oliveira Lucas, Janice Agostinho Barreto Ascari, José Robalinho Cavalcanti, Leonardo Luiz de Figueiredo Costa, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Patrick Salgado Martins e Paula Bajer Fernandes Martins da Costa.
2. Curso de Processo Penal, do Eugenio Pacelli de Oliveira, 16a. edição, atualizada de acordo com as Leis nºs. 12.403, 12.432, 12.461, 12.483 e 15.529, todas de 2011, e Lei Complementar nº 140, de 8 de Dezembro de 2011. Editora Atlas.
3. Direito Processual Penal, de Paulo Rangel, Editora Lumen Juris. A minha edição é a 9a., de 2005, mas há mais atual.
4. Processo Penal - Versão Universitária, de Norberto Avena, Editora Método.
5. Manual de Processo Penal, de Renato Brasileiro, 2012. Editora Impetus.
6. Manual de Processo Penal, de Fernando da Costa Tourinho Filho, Editora Saraiva, 15a. edição, 2012.
7. Direito Penal, sugiro duas coleções. Uma assinada pelo Cezar Roberto Bitencourt (Tratado de Direito Penal, em 6 volumes, Editora Saraiva) e a segunda assinada pelo Rogério Greco (Curso de Direito Penal, Editora Impetus, 4 volumes).
8. Para quem gosta de síntese, sugiro ainda Direito Penal, 2 volumes, do Cristiano Barbosa - Coleção OAB, coordenação do Nestor Távora e Luiz Flávio Gomes, Editora Impetus.
9. Leis Penais Especiais, Tomo II, do Gabriel Habib, da Editora Jus Podivm, 2a. edição, 2011.
10. Prática Profissional de Direito Penal, do Rodrigo Bello e do Gabriel Habib, 2012. Editora Jus Podivm.
Material bom é penal e processo penal, está aí. Sucesso, e precisando do velho amigo Paulo César, estou aqui. Fiquem com Deus.
1 Direto processual penal.
1.1 Princípios gerais, conceito, finalidade, características.
1.2 Fontes.
1.3 Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades.
1.4 Sistemas de processo penal.
2 Inquérito policial.
2.1 Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos.
2.2 Atribuições da polícia federal na persecução criminal: Lei nº 10.446/2002; jurisdição; competência; conexão e continência; prevenção; questões e procedimentos incidentes.
2.3 Competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, conflito de competência.
3 Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas.
4 Ação penal.
4.1 Conceito, características, espécies e condições.
4.2 Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições.
5 Juizados especiais criminais: aplicação na justiça federal.
6 Termo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo.
7 Provas.
7.1 Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação.
7.2 Princípios gerais da prova, procedimento probatório.
7.3 Valoração.
7.4 Ônus da prova.
7.5 Provas ilícitas.
7.6 Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios.
7.7 Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários.
8 Prisão.
8.1 Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento.
8.2 Prisão em flagrante.
8.3 Prisão temporária.
8.4 Prisão preventiva.
8.5 Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória.
8.6 Fiança.
9 Sentença criminal.
9.1 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça.
9.2 Citação, intimação, interdição de direito.
9.3 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
9.4 Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal.
10 Processo criminal de crimes comuns.
Onde encontrar:
1. Direito e Processo Penal na Justiça Federal, coordenado por Eugenio Pacelli de Oliveira, Editora Atlas, 2011. Coautores: Alexandre Buck Medrado Sampaio, Alexandre Camanho de Assis, Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior, Américo Bedê Freire Júnior, Bruno Freire de Carvalho Calabrick, Carlos Henrique Borlido Haddad, Douglas Fischer, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Eugenio Pacelli de Oliveira, Flávio Oliveira Lucas, Janice Agostinho Barreto Ascari, José Robalinho Cavalcanti, Leonardo Luiz de Figueiredo Costa, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Patrick Salgado Martins e Paula Bajer Fernandes Martins da Costa.
2. Curso de Processo Penal, do Eugenio Pacelli de Oliveira, 16a. edição, atualizada de acordo com as Leis nºs. 12.403, 12.432, 12.461, 12.483 e 15.529, todas de 2011, e Lei Complementar nº 140, de 8 de Dezembro de 2011. Editora Atlas.
3. Direito Processual Penal, de Paulo Rangel, Editora Lumen Juris. A minha edição é a 9a., de 2005, mas há mais atual.
4. Processo Penal - Versão Universitária, de Norberto Avena, Editora Método.
5. Manual de Processo Penal, de Renato Brasileiro, 2012. Editora Impetus.
6. Manual de Processo Penal, de Fernando da Costa Tourinho Filho, Editora Saraiva, 15a. edição, 2012.
7. Direito Penal, sugiro duas coleções. Uma assinada pelo Cezar Roberto Bitencourt (Tratado de Direito Penal, em 6 volumes, Editora Saraiva) e a segunda assinada pelo Rogério Greco (Curso de Direito Penal, Editora Impetus, 4 volumes).
8. Para quem gosta de síntese, sugiro ainda Direito Penal, 2 volumes, do Cristiano Barbosa - Coleção OAB, coordenação do Nestor Távora e Luiz Flávio Gomes, Editora Impetus.
9. Leis Penais Especiais, Tomo II, do Gabriel Habib, da Editora Jus Podivm, 2a. edição, 2011.
10. Prática Profissional de Direito Penal, do Rodrigo Bello e do Gabriel Habib, 2012. Editora Jus Podivm.
Material bom é penal e processo penal, está aí. Sucesso, e precisando do velho amigo Paulo César, estou aqui. Fiquem com Deus.
Comentários
Postar um comentário