CONCURSO INSS 2014 - REGIME JURÍDICO ÚNICO
#Dica.
CONCURSO INSS 2014. REGIME JURÍDICO ÚNICO. LEI 8.112/90. O provimento em cargo público se dá (art. 8º) por: I - Nomeação; II - Promoção; V - Readaptação; VI - Reversão; VII - Aproveitamento; VIII - Reintegração; IX - Recondução. Os critérios para Avaliação de Desempenho são (art. 20): I - Assiduidade; II - Disciplina; III - Capacidade de Iniciativa; IV - Produtividade; V - Responsabilidade. Já a Vacância de cargo público se dá por (art. 33): I - Exoneração; II - Demissão; III - Promoção; VI - Readaptação; VII - Aposentadoria; VIII - Posse em Outro Cargo Inacumulável; IX - Falecimento. Observação: Os cargos públicos acumuláveis estão previstos no Inciso XVIm alíneas a, b e c, do art. 37, da Constituição de 1988, a saber: 02 (dois) cargos de professor; 01 (um) cargo de professor e outro técnico OU científico; 02 (dois) cargos privativos de profissionais de saúde.
CONCURSO INSS 2014. REGIME JURÍDICO ÚNICO. LEI 8.112/90. O provimento em cargo público se dá (art. 8º) por: I - Nomeação; II - Promoção; V - Readaptação; VI - Reversão; VII - Aproveitamento; VIII - Reintegração; IX - Recondução. Os critérios para Avaliação de Desempenho são (art. 20): I - Assiduidade; II - Disciplina; III - Capacidade de Iniciativa; IV - Produtividade; V - Responsabilidade. Já a Vacância de cargo público se dá por (art. 33): I - Exoneração; II - Demissão; III - Promoção; VI - Readaptação; VII - Aposentadoria; VIII - Posse em Outro Cargo Inacumulável; IX - Falecimento. Observação: Os cargos públicos acumuláveis estão previstos no Inciso XVIm alíneas a, b e c, do art. 37, da Constituição de 1988, a saber: 02 (dois) cargos de professor; 01 (um) cargo de professor e outro técnico OU científico; 02 (dois) cargos privativos de profissionais de saúde.
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